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Na última etapa de nossa campanha #ColorindoOCuidadoNaPrimeiraInfância, realizada sob o âmbito da parceria do Programa Crescer Aprendendo com o Condeca, vamos falar de um assunto que merece total atenção: os direitos que crianças devem acessar para que possam se desenvolver integralmente. Somos nós, adultos, quem devemos atuar para que tais direitos sejam garantidos. Por isso, escolhemos esse tema para encerrar nossa campanha, afinal, sem direitos não há justiça, dignidade e equidade.

Você sabia que no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 está definido que a criança deve ser prioridade para a família, sociedade e Estado? São estes três entes que precisam garantir a ela o direito à vida, saúde, alimentação, ao lazer, à educação, cultura, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária.

O fato é que ainda vemos acontecer muitas violações dos direitos das crianças assim como atos de violência, que acontecem em diferentes fases da infância e em vários ambientes, inclusive em algumas famílias.

Mas como as famílias podem garantir esses direitos?

O primeiro passo consiste em conhecê-los para depois juntarem-se a outras pessoas da comunidade para discutir as dificuldades e potencialidades que afetam a todos. Por exemplo, as famílias e suas crianças precisam ter acesso a diversos recursos, como praças, jardins, parques e outros espaços públicos limpos e seguros para brincar; ter bibliotecas, centros culturais e comunitários com atividades infantis; uma rede de saúde abrangente; creches, pré-escolas e escolas; alimentação adequada e água potável.

Por isso, as articulações entre as famílias da comunidade precisam se concentrar no acesso e na qualidade desses serviços.

Sobre o direito à saúde

Nós já abordamos este tema, durante nossa campanha, no mês de fevereiro, mas vale reforçar que a criança deve acessar o direito à saúde desde sua concepção, tendo qualidade na assistência pré-natal, que não contribui apenas para o bem-estar da mãe, mas também para o desenvolvimento saudável do bebê.

Dar condições para que toda e qualquer criança nasça em um parto humanizado e bem realizado é proporcionar igualdade de oportunidades desde o início da vida.

Sobre o direito à educação

Toda criança tem o direito de frequentar a creche e a escola para acessar e potencializar os seis direitos de aprendizagem, definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Ela precisa conviver com outras crianças e adultos para utilizar diferentes linguagens, ampliando o conhecimento sobre si e o outro e o respeito às diferenças

A criança deve brincar em diferentes espaços, com outras crianças e com adultos, para ampliar seus conhecimentos, suas experiências, sua imaginação e criatividade.

A criança também tem de participar, com adultos e outras crianças, do planejamento da gestão da escola e das atividades que irá realizar, como escolher as brincadeiras, os materiais, aprendendo a se posicionar.

Ela precisa explorar, por exemplo, movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, histórias, elementos da natureza, para ampliar seus saberes sobre a cultura.

É importante que a criança aprenda a se expressar suas necessidades, sentimentos e opiniões por meio de diferentes linguagens.

Por fim, a criança precisa se conhecer e construir sua identidade pessoal, social e cultural para construir uma imagem positiva de si e de seus grupos sociais.

Sobre o direito à proteção

Proteger significa cuidar de forma intencional, livrando a criança de qualquer tipo de violência ou negligência. Mas, infelizmente, é comum a criança sofrer violência por parte das pessoas que convivem com ela, em especial, dos adultos. Muitas vezes, essas pessoas agem dessa forma porque acham que estão educando. Mas bater, gritar, humilhar os pequenos são formas de agressão, que têm impacto negativo na autoestima e no desenvolvimento infantil.

Também cabe à família proteger a criança de acidentes, começando no ambiente de casa. É preciso estar atento a elementos prejudiciais aos pequenos, como objetos que podem ser engolidos, líquidos coloridos e texturas diversas. À medida que o bebê cresce e se movimenta mais, os riscos de acidentes aumentam proporcionalmente.

A quem recorrer para conseguir acessar os direitos

Em primeira instância, é a prefeitura quem deve atender às demandas da comunidade, no entanto, quando isso não acontece, as famílias precisam procurar os conselhos municipais e os promotores de justiça para garantir seus direitos.

Dentre os órgãos que se dedicam à garantia de direitos está o Conselho Tutelar, a Vara da Infância, a Defensoria Pública, as secretarias de educação e de assistência social. Endereços e formas de contato com esses equipamentos públicos são encontrados no site da prefeitura. É fundamental que sejam acionados sempre que se perceber que um direito da criança está sendo violado. Só desta forma vamos cumprir o nosso dever de cuidar e proteger a criança para que tenha uma vida plena e digna.

No Crescer Aprendendo, programa implementado pela United Way Brasil (UWB), a garantia de direitos é tema das conversas e dos conteúdos compartilhados com as famílias participantes. Temos o compromisso de apoiá-las para que conheçam que direitos são esses e como acessá-los. Este é um dos propósitos que fortalecem nossa parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP), financiada com o direcionamento do Imposto de Renda das empresas Caterpillar, Elanco, Escola Móbile, Lear, O-I, Sanofi e 3M. Até abril de 2024, 450 famílias em situação de vulnerabilidade social, da região do Campo Limpo, Jardim Ângela e Parque Santo Antônio, em São Paulo, serão beneficiadas com segurança alimentar, apoio psicológico e formação sobre temas essenciais para fortalecer o bem-estar de suas(seus) filhas(os).

Encerramos a nossa campanha #ColorindoOCuidadoNaPrimeiraInfância com um convite à reflexão: estamos cumprindo o nosso papel de garantir os direitos de nossas crianças? Esta é a nossa missão coletiva, por isso, vamos juntos fortalecer o cuidado e a proteção às crianças para que cresçam e se tornem adultos comprometidos com uma sociedade que acolha e cuide de cada pessoa, sem deixar ninguém para trás.

Voltamos à nossa campanha #ColorindoOCuidadoNaPrimeiraInfância, realizada sob o âmbito da parceria do Programa Crescer Aprendendo com o Condeca, para tratar de um assunto que preocupa especialistas, pais e responsáveis pela criança pequena: quais os limites de uso de telas na infância? Escolhemos o tema para marcar o mês, porque as ferramentas tecnológicas estão cada dia mais presentes em nossas vidas. Saber como utilizá-las é imprescindível para fazer combinados e orientar os pequenos, sem prejuízos ao seu pleno desenvolvimento.

Menos telas e mais brincar livre. Isto mesmo! Este é nosso alerta diante da realidade que temos presenciado, com o uso excessivo das telas pelas crianças, um problema que se agravou com a pandemia da Covid-19 e que tem se tornado uma questão que precisa ser discutida, com a finalidade de prevenir possíveis impactos negativos no período de 0 a 6 anos, principalmente.

As experiências online têm ocupado o lugar do brincar na natureza, o que é um sério problema, especialmente na primeira infância, fase em que as conexões cerebrais e o desenvolvimento infantil estão em ascendência. Especialistas chamam o fenômeno da exposição excessiva de crianças a computadores, celulares e TV de intoxicação digital infantil. Segundo dados da pesquisa Tic Kids Online Brasil 2019, naquele ano, 89% da população entre 9 e 17 anos era usuária de Internet, o que correspondia a cerca de 24 milhões de crianças e adolescentes, dos quais 95% tinham no telefone celular o dispositivo de acesso à rede.

Existem alguns fatores que contribuem para o excesso de telas, dentre eles a precariedade de espaços de lazer e o aumento da violência urbana, que levam ligado a manter a criança mais tempo em casa, com pleno acesso aos meios digitais. Apontamos para a necessidade de uma mudança nesse cenário para não prejudicar o bem-estar físico e mental das crianças. Isso significa dar o exemplo. Os adultos precisam fazer combinados sobre o uso de telas, mas também devem ser os primeiros a respeitá-los para que a aceitação das crianças seja mais natural, exercendo um papel parental positivo e estabelecendo uma conexão com a criança por meio do diálogo.

Ofertar hábitos como passeios a céu aberto, brincadeiras no parque, atividades no quintal ou na área comum dos prédios são atitudes que podem ajudar a desfocar o interesse da criança pelas telas para uma prática mais saudável. Caso contrário, ela tende a vivenciar o empobrecimento das habilidades motoras, das habilidades sociais e da exploração do mundo real.

Importante que as atividades ao ar livre e as brincadeiras em casa sejam diárias, pelo menos por uma hora, com a participação dos adultos em parte delas, para que os vínculos e o afeto sejam fortalecidos, alimentando a curiosidade e a autonomia dos pequenos.

Por que as telas fazem mal à criança?

A ciência já comprovou que o uso excessivo de telas é nocivo para o desenvolvimento físico, cognitivo e comportamental da criança. Dentre os problemas que causa, destacam-se: sedentarismo, obesidade, problemas osteoarticulares, como vícios posturais e dores musculares, baixa motricidade, manifestações oculares, como síndrome do olho seco, vista cansada e miopia, problemas auditivos pela exposição a excesso de ruído, além de questões relacionadas ao aspecto emocional.

A super estimulação causada pelas telas leva também à diminuição das horas e da qualidade do sono, interfere na capacidade de aprendizagem e pode causar sonolência diurna, o que atrapalha o dia a dia na escola e nas demais atividades. Foram também detectados atrasos na linguagem, porque as crianças aprendem a falar conversando com outras pessoas – e isso não acontece com as telas.

A falta de capacidade de atenção e de habilidade de saber esperar gera impulsividade, hiperatividade, baixa tolerância às frustrações, irritabilidade e estresse, outros efeitos desse uso excessivo.

Além de tudo isso, o mundo digital é um terreno perigoso para as crianças que, sem orientação e supervisão de adultos, podem sofrer prejuízos psicológicos ocasionados pelo cyberbullying, a versão digital do bullying, assim como riscos associados à exposição a conteúdos sensíveis sexuais e de violência.

Para fazer essa supervisão, é importante que os adultos utilizem ferramentas de controle parental e conversem sempre com suas filhas e seus filhos sobre o que estão acessando nas redes.

As telas são totalmente proibidas para as crianças?

Não exatamente, porque as ferramentas tecnológicas avançam a cada dia. Não tem como negá-las, já que são úteis a diferentes propósitos. No entanto, tudo depende do quando, quanto e de que forma elas ocupam nossas vidas, especialmente a de crianças em fase de desenvolvimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) orientam que o tempo de uso de telas esteja condicionado à faixa etária da criança, para evitar prejuízos à sua saúde física e mental:

Menos de 18 meses – Nenhuma exposição às telas, a não ser para videochamadas com mães, pais, avós, por exemplo.

18 meses a 2 anos – Pouca ou nenhuma exposição a telas. Esse é um período crítico para o desenvolvimento da criança, então estimule ao máximo a interação física com outras pessoas e a sua criatividade. Se a criança for exposta a telas, escolha conteúdos educativos de qualidade e assista com ela.

3 a 5 anos – Até uma hora ao dia. Tente planejar o tempo de assistir à TV com antecedência e resista à tentação de usá-la para acalmar ou distrair a criança, que nessa idade pode interagir com os personagens. Ajude-a a entender o que está vendo e aplicar isso ao mundo real. Quando possível, encontre livros ou jogos para que os pequenos interajam com seus personagens favoritos fora da tela.

6 a 10 anos – Entre uma hora e uma hora e meia ao dia. Nessa idade a criança já está na escola, então certifique-se de que ela não tenha o hábito de ficar exposta a TV, tablet e celular até que tenha terminado as tarefas. Tente balancear o uso criativo das telas e o que foca na diversão. Certifique-se de que esses momentos não ocupem o tempo que deve ser gasto com horas de sono adequadas, atividade física e outras atividades essenciais à saúde da criança.

E lembre-se: seja o modelo de comportamento que você deseja, por isso, limite o seu uso de telas a duas horas por dia.

No Crescer Aprendendo, programa implementado pela UWB (United Way Brasil), esse tema é central nas conversas e nos conteúdos compartilhados com as famílias participantes. Temos o compromisso de apoiá-las para que cuidem de suas crianças com segurança e conhecimento do que representam as telas no dia a dia dos pequenos. Este é um dos propósitos que fortalecem nossa parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP), financiada com o direcionamento do Imposto de Renda das empresas Caterpillar, Elanco, Escola Móbile, Lear, O-I, Sanofi e 3M. Até abril de 2024, 450 famílias em situação de vulnerabilidade social, da região do Campo Limpo, Jardim Ângela e Parque Santo Antônio, em São Paulo, serão beneficiadas com segurança alimentar, apoio psicológico e formação sobre temas essenciais, como o do uso das tecnologias, para fortalecer o bem-estar de suas(seus) filhas(os).

Encerramos o mês de março com esta reflexão: como você pode fazer a diferença no desenvolvimento infantil de filhos, netos, sobrinhos, tendo em vista a sua rotina diante das telas? Como melhorar a sua qualidade de vida presencial para ser exemplo às crianças? Vamos juntos fortalecer as novas gerações para que possam crescer saudáveis em uma sociedade próspera, capaz de acolhê-las e apoiar o seu pleno desenvolvimento!