Na última etapa de nossa campanha #ColorindoOCuidadoNaPrimeiraInfância, realizada sob o âmbito da parceria do Programa Crescer Aprendendo com o Condeca, vamos falar de um assunto que merece total atenção: os direitos que crianças devem acessar para que possam se desenvolver integralmente. Somos nós, adultos, quem devemos atuar para que tais direitos sejam garantidos. Por isso, escolhemos esse tema para encerrar nossa campanha, afinal, sem direitos não há justiça, dignidade e equidade.
Você sabia que no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 está definido que a criança deve ser prioridade para a família, sociedade e Estado? São estes três entes que precisam garantir a ela o direito à vida, saúde, alimentação, ao lazer, à educação, cultura, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária.
O fato é que ainda vemos acontecer muitas violações dos direitos das crianças assim como atos de violência, que acontecem em diferentes fases da infância e em vários ambientes, inclusive em algumas famílias.
Mas como as famílias podem garantir esses direitos?
O primeiro passo consiste em conhecê-los para depois juntarem-se a outras pessoas da comunidade para discutir as dificuldades e potencialidades que afetam a todos. Por exemplo, as famílias e suas crianças precisam ter acesso a diversos recursos, como praças, jardins, parques e outros espaços públicos limpos e seguros para brincar; ter bibliotecas, centros culturais e comunitários com atividades infantis; uma rede de saúde abrangente; creches, pré-escolas e escolas; alimentação adequada e água potável.
Por isso, as articulações entre as famílias da comunidade precisam se concentrar no acesso e na qualidade desses serviços.
Sobre o direito à saúde
Nós já abordamos este tema, durante nossa campanha, no mês de fevereiro, mas vale reforçar que a criança deve acessar o direito à saúde desde sua concepção, tendo qualidade na assistência pré-natal, que não contribui apenas para o bem-estar da mãe, mas também para o desenvolvimento saudável do bebê.
Dar condições para que toda e qualquer criança nasça em um parto humanizado e bem realizado é proporcionar igualdade de oportunidades desde o início da vida.
Sobre o direito à educação
Toda criança tem o direito de frequentar a creche e a escola para acessar e potencializar os seis direitos de aprendizagem, definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Ela precisa conviver com outras crianças e adultos para utilizar diferentes linguagens, ampliando o conhecimento sobre si e o outro e o respeito às diferenças
A criança deve brincar em diferentes espaços, com outras crianças e com adultos, para ampliar seus conhecimentos, suas experiências, sua imaginação e criatividade.
A criança também tem de participar, com adultos e outras crianças, do planejamento da gestão da escola e das atividades que irá realizar, como escolher as brincadeiras, os materiais, aprendendo a se posicionar.
Ela precisa explorar, por exemplo, movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, histórias, elementos da natureza, para ampliar seus saberes sobre a cultura.
É importante que a criança aprenda a se expressar suas necessidades, sentimentos e opiniões por meio de diferentes linguagens.
Por fim, a criança precisa se conhecer e construir sua identidade pessoal, social e cultural para construir uma imagem positiva de si e de seus grupos sociais.
Sobre o direito à proteção
Proteger significa cuidar de forma intencional, livrando a criança de qualquer tipo de violência ou negligência. Mas, infelizmente, é comum a criança sofrer violência por parte das pessoas que convivem com ela, em especial, dos adultos. Muitas vezes, essas pessoas agem dessa forma porque acham que estão educando. Mas bater, gritar, humilhar os pequenos são formas de agressão, que têm impacto negativo na autoestima e no desenvolvimento infantil.
Também cabe à família proteger a criança de acidentes, começando no ambiente de casa. É preciso estar atento a elementos prejudiciais aos pequenos, como objetos que podem ser engolidos, líquidos coloridos e texturas diversas. À medida que o bebê cresce e se movimenta mais, os riscos de acidentes aumentam proporcionalmente.
A quem recorrer para conseguir acessar os direitos
Em primeira instância, é a prefeitura quem deve atender às demandas da comunidade, no entanto, quando isso não acontece, as famílias precisam procurar os conselhos municipais e os promotores de justiça para garantir seus direitos.
Dentre os órgãos que se dedicam à garantia de direitos está o Conselho Tutelar, a Vara da Infância, a Defensoria Pública, as secretarias de educação e de assistência social. Endereços e formas de contato com esses equipamentos públicos são encontrados no site da prefeitura. É fundamental que sejam acionados sempre que se perceber que um direito da criança está sendo violado. Só desta forma vamos cumprir o nosso dever de cuidar e proteger a criança para que tenha uma vida plena e digna.
No Crescer Aprendendo, programa implementado pela United Way Brasil (UWB), a garantia de direitos é tema das conversas e dos conteúdos compartilhados com as famílias participantes. Temos o compromisso de apoiá-las para que conheçam que direitos são esses e como acessá-los. Este é um dos propósitos que fortalecem nossa parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP), financiada com o direcionamento do Imposto de Renda das empresas Caterpillar, Elanco, Escola Móbile, Lear, O-I, Sanofi e 3M. Até abril de 2024, 450 famílias em situação de vulnerabilidade social, da região do Campo Limpo, Jardim Ângela e Parque Santo Antônio, em São Paulo, serão beneficiadas com segurança alimentar, apoio psicológico e formação sobre temas essenciais para fortalecer o bem-estar de suas(seus) filhas(os).
Encerramos a nossa campanha #ColorindoOCuidadoNaPrimeiraInfância com um convite à reflexão: estamos cumprindo o nosso papel de garantir os direitos de nossas crianças? Esta é a nossa missão coletiva, por isso, vamos juntos fortalecer o cuidado e a proteção às crianças para que cresçam e se tornem adultos comprometidos com uma sociedade que acolha e cuide de cada pessoa, sem deixar ninguém para trás.
